APRECIE COM REVELAÇÃO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Rev. 1.2 - 29 de Julho de 2022
A Phosfato estipula na Política de Privacidade e nos Termos de Uso e Responsabilidades as condições para utilização do site e aplicativo da Phosfato por intermédio dos quais os Usuários acessam os serviços de assinatura disponíveis, de modo que as partes tenham plena ciência de suas obrigações e responsabilidades.
1. INTRODUÇÃO
1.1 A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos Usuários em nossas plataformas é de suma importância para a Phosfato. Por isso, o site tomará as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta política. Porém, a Phosfato não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
1.2 Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a Phosfato serão tratadas em concordância com as normas da Constituição Federal, o Código Civil e demais Leis Esparsas sobre os direitos da privacidade e proteção de dados.
1.3 Todas as informações pessoais cadastrais disponibilizadas pelos Usuários, bem como as coletas pelo uso nas plataformas, serão usadas para ajudar a tornar mais produtiva e agradável a visita do Usuário no nosso site e aplicativo. Neste sentido, a Phosfato compromete-se a adotar medidas de segurança, de forma que o armazenamento dos dados fornecidos por estes, sejam mantidos em um ambiente seguro, com padrões rígidos de confidencialidade.
1.4 Na eventualidade da necessidade de contratação de terceiros para ajudar no processamento de dados e informações pela Phosfato, estes se comprometerão em termos de confidencialidade a aderir a presente política de privacidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas de segurança.
1.5 A presente política de privacidade trata das informações pessoais dos usuários que são fornecidas pelos usuários e coletadas através das plataformas, além das modalidades de utilização dessas informações, como e em que situações poderão ser compartilhadas e quais os padrões de segurança adotados para a proteção das informações pessoais fornecidas e/ou coletadas.
1.6 Ao acessar o site e/ou aplicativo, o Usuário manifesta concordância e aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições previstas na presente política de privacidade.
2. INFORMAÇÕES FORNECIDAS VOLUNTARIAMENTE
2.1 Para o cadastro e utilização dos serviços, os usuários deverão fornecer informações pessoais, tais como, mas não limitadas a, nome, endereço, número de telefone, bem como outros dados pessoais relativos ao meio de pagamento utilizado, como, por exemplo, números de cartão de crédito ("Informações Pessoais"), dentre outros.
2.2 Os Usuários deverão permitir o acesso das suas contas do Instagram e/ou Facebook, bem como autorizar a consulta das suas fotos publicadas, caso optem por utilizar os serviços da Phosfato, valendo-se das fotos disponibilizadas nas referidas redes sociais.
2.3 Caso o usuário não forneça todas suas Informações Pessoais, ele poderá eventualmente encontrar algumas restrições à plena utilização do site e aplicativo e dos serviços, como, por exemplo, prestação de serviços e venda de produtos.
2.4 É de inteira responsabilidade do usuário o fornecimento de informações corretas, completas e verídicas, responsabilizando-se por eventuais violações à intimidade, privacidade, deveres de segredo, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Phosfato de qualquer responsabilidade relativa a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
3. INFORMAÇÕES OBTIDAS AUTOMATICAMENTE
3.1 Cookies são pequenos arquivos de informação, não-identificáveis, que um site transfere para o computador daquele usuário que o acessa, com o propósito de manutenção de registros, hábitos de navegação e consumo, para melhor adequar o site ao perfil de navegação de seus usuários.
3.2 A Phosfato poderá usar "cookies" para coletar outras informações durante a visita dos Usuários ao site, como as áreas que foram visitadas e os serviços utilizados, com o objetivo de melhor adequar o site aos interesses e necessidades de seus Usuários.
3.3 A Phosfato informa que o Usuário detém o poder de desligar os cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o website da Phosfato ou outros websites.
3.4 A Phosfato também poderá armazenar o Internet Protocol (IP) e o dia e hora registrados no acesso do Usuário ao site, para fins estatísticos e para efeitos de prova, sendo todos esses dados igualmente tratados como Informações Pessoais, de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
3.5 O Usuário está ciente e concorda com a utilização dos seus Registros de Navegação no site e/ou no Aplicativo da Phosfato. O Usuário também está ciente de que poderá, livremente, desabilitar os cookies, reconhecendo que, nesta hipótese, poderá ter eventual perda nas funcionalidades do site e/ou aplicativo.
4. USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
4.1 A Phosfato compromete-se a utilizar as Informações Pessoais para o fim específico para o qual foram coletadas e/ou fornecidas conforme os itens 4.7 e 5.3.
4.2 A Phosfato também poderá utilizar os dados pessoais coletados e/ou fornecidos para o envio de informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pela Phosfato e/ou parceiros, que possam ser do interesse do Usuário.
4.3 O Usuário que não é assinante dos serviços da Phosfato poderá, a qualquer momento, optar por não receber informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pela Phosfato e/ou parceiros.
4.4 O Usuário que é assinante dos serviços da Phosfato autoriza a sua permanência contínua no rol de destinatários de informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pela Phosfato e/ou parceiros.
4.5 O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso adequado das informações fornecidas e/ou coletadas, consoante os termos desta política de privacidade.
4.6 Para realizar a exclusão da conta e dos dados da plataforma Phosfato, o usuário deve fazer a solicitação por meio do e-mail meajuda@phosfato.com.br.
4.7 As informações Pessoais fornecidas pelo usuário são: nome - utilizado para a identificação do usuário no sistema e para a entrega das fotos no endereço informado; endereço - necessário para a realização da entrega das fotos reveladas; e-mail - possibilita o acesso do usuário na plataforma; fotos - as fotos inseridas na conta pelo usuário por upload são utilizadas para a revelação das mesmas; cartão de crédito - pagamento da assinatura enquanto a conta permanece ativa.
5. API DAS REDES SOCIAIS (INSTAGRAM E FACEBOOK)
5.1 Para a plena fruição dos serviços, a Phosfato utiliza a API do Facebook, Instagram e demais redes sociais.
5.2 Os dados obtidos por meio das API das redes sociais serão utilizados única e exclusivamente para o fim específico para o qual foram coletadas, ou seja, para a venda ou para a compra de um produto.
5.3 As informações pessoais coletadas das redes sociais são as fotos que a Phosfato utiliza para a revelação das mesmas.
6. SEGURANÇA E PROTEÇÃO
6.1 Todas as Informações Pessoais fornecidas pelo Usuário à Phosfato no ato do cadastro ou em qualquer outro momento de sua navegação e interação no site são tratadas como informações confidenciais e estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o acesso, o uso ou a divulgação não-autorizados.
6.2 A Phosfato empreende todas as medidas possíveis para tolher o acesso não autorizado ou o uso indevido de dados pessoais que são a ela confiados, com o escopo de preservar os Usuários, assim como dizimar os riscos inerentes à sua atividade.
6.3 A fim de respeitar a legislação aplicável, a Phosfato poderá acessar e divulgar as Informações Pessoais dos Usuários, incluindo seus registros de acesso – como IP e horário de acesso – para cumprir ordens judiciais específicas ou requerimentos de autoridades governamentais competentes.
7. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
7.1 Para a melhor fruição dos serviços oferecidos pela Phosfato é imprescindível que algumas Informações Pessoais sejam compartilhadas com empresas parceiras (como, por exemplo, bandeiras de cartão de crédito, empresas de transporte, agências de publicidade e anunciantes de produtos e serviços através do site), responsáveis pelo processamento e análise dos dados coletados e pela entrega dos produtos ou serviços adquiridos, não implicando o referido compartilhamento em qualquer violação à intimidade, privacidade, deveres de segredo, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos do usuário.
7.2 Ressaltamos que esses terceiros não estão autorizados a usar ou divulgar as Informações Pessoais dos Usuários de qualquer outra maneira. Os terceiros que venham a ter acesso às informações pessoais dos Usuários se comprometerão em termos de confidencialidade a aderir a presente política de privacidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas de segurança.
8. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS
8.1 Em razão do necessário armazenamento, os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados com empresas de hospedagem no Brasil ou no Exterior, concordando os Usuários com a transferência internacional de dados para servidores localizados fora do Brasil, sendo que em qualquer dos casos os processadores oferecem medidas de proteção para tornar o armazenamento de dados um procedimento seguro.
8.2 Se a Phosfato tomar conhecimento de qualquer violação pela empresa de hospedagem situada no Brasil ou no Exterior, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, serão notificadas as autoridades nacionais respectivas, bem como os Usuários eventualmente afetados, acerca dessa violação, com o fornecimento do máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
9. SPAM
9.1 A Phosfato não envia, de forma alguma, mensagens publicitárias em massa e não solicitadas ("Spam") a seus Usuários cadastrados, enviando e-mails para os Usuários que optaram pelo cadastro de seus endereços eletrônicos, conforme disposto no item 4 - “Uso das Informações Pessoais”.
9.2 Da mesma forma, fica proibido que qualquer usuário utilize qualquer conteúdo do Site ou aplicativo da Phosfato para o envio de Spam, a qualquer título, a quem quer que seja, responsabilizando-se civil e criminalmente em relação à Phosfato e/ou terceiros prejudicados pelos comportamentos.
9.3 A Phosfato não solicitará Informações Pessoais aos seus Usuários por e-mail, salvo, em casos excepcionais, para resolução e identificação de problemas nas contas de Usuários assinantes dos serviços, mormente para confirmar dados relativos aos meios de pagamento das assinaturas, hipótese em que os dados pessoais serão devidamente utilizados.
9.4 A Phosfato não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos Usuários (phishing), sendo de responsabilidade do Usuário manter seu computador com programas de proteção atualizados, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para o acesso ao Site e ao aplicativo.
10. PAGAMENTO
10.1 O processamento de pagamento é realizado através da Iugu, por meio de uma conexão SSL, criptografada e segura.
10.2 As informações sobre pagamentos são enviadas diretamente para a Iugu e não são retidas por nós. Para mais informações visite www.iugu.com.
11. MUDANÇAS NA POLÍTICA
11.1 A Phosfato reserva-se o direito de alterar os termos desta Política de Privacidade, sem aviso prévio, para adaptá-lo às eventuais alterações legislativas ou práticas de informação, incumbindo ao Usuário a consulta regular desta política, de forma a estar atualizado.
11.2 O uso do Site ou Aplicativo após tais alterações representa a concordância do Usuário com a política de privacidade vigente.
11.3 Caso não concorde com qualquer norma desta Política de Privacidade, orienta-se que não acesse o site da Phosfato.
11.4 Além das condições indicadas nesta Política de Privacidade, o Usuário declara concordar e observar todos os Termos e Políticas da Phosfato, em especial os Termos de Uso e Responsabilidades.
11.5 Em caso de dúvida a respeito desta Política de Privacidade, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail meajuda@phosfato.com.br
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O Usuário poderá, a qualquer momento, acessar, retificar ou excluir suas Informações Pessoais, através do site www.phosfato.com.br ou do Aplicativo Phosfato ou pelo e-mail meajuda@phosfato.com.br.
12.2 A Phosfato reserva-se o direito de divulgar as informações coletadas sobre os Usuários cuja revelação seja exigida por lei, processo judicial, regras impostas por qualquer órgão governamental ou quando tal divulgação for necessária para proteção de nossos direitos ou de outro Usuário, fazendo-o tão somente no exercício regular do direito e nos estritos termos da legalidade.
12.3 Além das normas desta Política de Privacidade, ficam ratificadas todas as demais normas contidas nos Termos de Uso e Responsabilidades, cuja aplicabilidade dá-se de modo conjunto na relação contratual entre a Phosfato e os Usuários.